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Evento será realizado no dia 18 de setembro. Inscrições estão abertas até o dia 14.

O diretor-executivo da Polícia Federal (PF), William Marcel Murad, declarou, nesta terça-feira (8), que a atuação autônoma, imparcial, técnica e apartidária permite que a corporação se defenda de “disparates, ataques...

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Os recursos também poderão financiar a construção, a ampliação e a reforma de prédios do MPU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.499/26, que cria o Fundo de...

O Rock in Rio 2026, considerado globalmente como um dos maiores festivais de música e patrimônio cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro, começa nesta sexta-feira (4) com muitas atrações e atividades.Nesta...

O MPRO está ampliando seus serviços e criando novas Promotorias para aproximar a instituição da população. As medidas buscam fortalecer a proteção de direitos e oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz. As novidades serão divulgadas na série “MP mais perto de você”.

A Terceira Turma do STJ reconheceu que a Fazenda Pública pode pedir a falência de devedores após uma execução fiscal frustrada.