Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027
Setor rural pede aumento de recursos no Orçamento de 2027 após inadimplência saltar para 5,62%. Bancada agropecuária apresentou cerca de R$ 1 bilhão em emendas.
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Setor rural pede aumento de recursos no Orçamento de 2027 após inadimplência saltar para 5,62%. Bancada agropecuária apresentou cerca de R$ 1 bilhão em emendas.

Proposta em análise na Câmara aumenta penas para crimes como homicídio e extorsão motivados pelo não pagamento de dívidas e comissões. Projeto também estabelece novas regras de segurança para contratos de alto valor.
O Plenário da Câmara começou a votação do tratado que estabelece cooperação jurídica penal entre Brasil e Japão, firmado no início do ano passado.

Câmara dos Deputados aprova tratado de cooperação penal com o Japão, que estabelece regras para troca de provas e assistência mútua em investigações criminais transnacionais.
A Câmara dos Deputados instituiu o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão, uma distinção para órgãos públicos e parlamentares que se destacam na relação com a sociedade.
Projeto aprovado pela CCJ concede prioridade na restituição do Imposto de Renda a moradores de áreas em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Projeto de Lei em análise na Câmara propõe incluir o combate ao trabalho escravo contemporâneo nas atividades pedagógicas das escolas públicas do país.
Câmara pode votar projetos sobre educação integral, mecanismos de alerta para proteger mulheres com medidas protetivas e alterações no Código de Trânsito.
Projeto de lei em análise na Câmara propõe fim da obrigatoriedade da separação de bens para casais com mais de 70 anos, devolvendo a escolha do regime matrimonial.
Proposta que atualiza diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar secas e enchentes avança na Câmara. Medidas incentivam tecnologias para produção de alimentos e criação de plantas mais resistentes.
Relator designado para MP do Desenrola Brasil 3.0 promete entregar parecer no início de dezembro. Programa prevê compra de dívidas de pessoas físicas pela União.
Proposta torna obrigatório ensino de normas e ética no trânsito na educação infantil, fundamental e médio. Matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara.