Com o objetivo de aproximar os serviços públicos das comunidades mais distantes da área urbana, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), promove mais uma edição do Projeto Cidadania em Movimento. A iniciativa levará uma série de atendimentos gratuitos aos moradores de Vila da Penha, no dia 31 de julho, e de Abunã, no dia 1º de agosto, sempre das 8h às 16h.
Em Vila da Penha, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal Santa Júlia. Já em Abunã, a ação será realizada na Escola Municipal Marechal Rondon. A programação reúne secretarias municipais, órgãos estaduais e instituições parceiras em um grande mutirão de cidadania, oferecendo serviços nas áreas de assistência social, documentação, orientação jurídica, programas sociais e garantia de direitos.
Para garantir organização e agilidade no atendimento, serão distribuídas senhas por ordem de chegada, respeitando o limite de atendimento de cada serviço. Por isso, é importante que os moradores compareçam com antecedência e levem toda a documentação exigida.
Entre os documentos que poderão ser solicitados para os diferentes atendimentos estão: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (não será aceita declaração de união estável e, em caso de divórcio, será necessária a certidão com a averbação), RG, CPF, foto 3x4, comprovante de residência original, título de eleitor, Carteira de Trabalho e cartão de vacinação.
Já para quem deseja realizar cadastro ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), será necessário apresentar os documentos originais de RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e declaração escolar das crianças.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou que o projeto fortalece o compromisso da administração municipal em democratizar o acesso aos serviços públicos.
"O Cidadania em Movimento aproxima a Prefeitura da população e garante que serviços essenciais cheguem às comunidades de forma gratuita, organizada e humanizada. Nossa missão é facilitar o acesso aos direitos, principalmente para quem vive mais distante da área urbana, promovendo inclusão social e cidadania."
O prefeito Léo Moraes ressaltou que descentralizar os atendimentos é uma das prioridades da atual gestão.
"Levar os serviços públicos até os distritos é uma forma de garantir dignidade e respeito à população. O Cidadania em Movimento reúne diversos parceiros em uma grande ação integrada, evitando que os moradores precisem se deslocar até a capital para resolver demandas importantes. Esse é o compromisso da nossa gestão: fazer a Prefeitura estar presente onde as pessoas mais precisam."
O Projeto Cidadania em Movimento consolida-se como uma das principais iniciativas de inclusão social da Prefeitura de Porto Velho, reunindo, em um único espaço, diversos serviços que facilitam o acesso da população à documentação, aos benefícios sociais e às políticas públicas, promovendo cidadania, qualidade de vida e fortalecimento da rede de atendimento nos distritos do município.
Entre os serviços disponibilizados durante a ação estão:
Semias: Emissão da Carteira do Idoso; ID Jovem; Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD); Carteira TEA (Pessoa com Autismo); Passe Livre Estadual (Idoso); Cadastro e atualização do CadÚnico; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
DRE: Passe Livre para Idosos (60+); Passe Livre para Pessoas com Deficiência.
DPE: Orientação jurídica gratuita; Atendimento para ajuizamento de ações; Consulta e acompanhamento processual; Mediação e conciliação de conflitos; Ajuizamento de ações diversas; Orientação sobre direito do consumidor.
STRE: Emissão de Carteira de Trabalho Digital; Senha provisória GOV.BR; Seguro-desemprego; Informações trabalhistas; Relatório CAGED; CNIS e RAIS; Programas sociais; Cursos de qualificação.
Sugesp: 2ª via de CPF; 2ª via de Certidão de Nascimento; 2ª via de Certidão de Casamento; 2ª via de Título de Eleitor.
Semed: Condicionalidades do Programa Bolsa Família
Semtran: Ações educativas para o trânsito
Semtel: Rua de Lazer
OAB/RO: Consultoria Jurídica; BPC/LOAS; Aposentadoria urbana e rural; Auxílio por incapacidade; Auxílio-acidente; Salário-maternidade e pensão por morte; Ação Trabalhista; Atuação em todas as áreas.
Sema: Castração de animais; Entrega de ração.
Semdec: Regularização fundiária; Orientações habitacionais.
DPU: Benefícios sociais (BPC/LOAS); Auxílio Gás e outros; Emissão de documentos.
Energisa: Tarifa Social.
Óticas Oliveira: Exame de vista.
Uru's Barbearia: Corte de cabelo masculino