A iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), representa um importante instrumento de desenvolvimento urbano, que promove a organização territorial, a valorização dos imóveis e a melhoria da qualidade de vida das famílias. No bairro Terra Prometida, zona Sul da capital, a ação de Regularização Fundiária está transformando a realidade da comunidade e fortalecendo o crescimento da região.
Ao garantir a legalização dos imóveis, a regularização fundiária oferece mais segurança jurídica aos proprietários e cria condições para que o bairro avance de forma planejada. Com a documentação em dia, os moradores passam a ter acesso facilitado a financiamentos para construção e melhorias habitacionais, além de maior tranquilidade para investir em seus imóveis.
Dentre as atividades realizadas pelas equipes de atendimento, estão:
- Abertura de processos administrativos individuais.
- Cadastro e atualização de informações dos beneficiários.
- Levantamento socioeconômico das famílias.
- Vistorias técnicas nos imóveis.
- Coleta e conferência documental.
- Atualização de dados cadastrais necessários para a continuidade da REURB.
Os benefícios também refletem diretamente na valorização patrimonial. Imóveis regularizados tendem a ganhar valor de mercado, ampliando as oportunidades para as famílias e fortalecendo a economia local.
Outro impacto importante está relacionado ao planejamento urbano, permitindo que o município tenha informações mais precisas sobre a ocupação da área, contribuindo para a implementação de políticas públicas e investimentos em infraestrutura, mobilidade, saneamento e serviços essenciais.
Para o prefeito Léo Moraes, a Regularização Fundiária é uma ferramenta estratégica para promover desenvolvimento e cidadania.
"Essa ação beneficia diretamente as famílias, mas seus efeitos alcançam toda a cidade. Quando um bairro é regularizado, ele ganha mais oportunidades de desenvolvimento, atrai investimentos e fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade. Estamos trabalhando para garantir segurança jurídica aos moradores e, ao mesmo tempo, construir uma Porto Velho mais organizada, moderna e preparada para crescer de forma sustentável".
Além de assegurar direitos aos moradores, a iniciativa contribui para a redução da informalidade e fortalece a integração das comunidades ao planejamento urbano do município.
A ação segue em andamento até o dia 04 de Julho e representa mais um passo da Prefeitura de Porto Velho na promoção da cidadania, da inclusão social e do desenvolvimento urbano.