A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia o edital do primeiro concurso público para a Guarda Municipal. Ao todo, são ofertadas 50 vagas imediatas e outras 100 para cadastro reserva.
As inscrições começam nesta terça-feira (23) e seguem até 27 de julho. A taxa é de R$ 140, com prazo de pagamento até 28 de julho. O certame será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
A remuneração inicial bruta é de R$ 6.312,50, composta por vencimento básico de R$ 4 mil, adicional de periculosidade de R$ 1,6 mil, auxílio-fardamento estimado em R$ 212,50 e auxílio-alimentação de R$ 500. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Para tomar posse, o candidato deve ter no mínimo 18 anos, ensino superior completo reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens) e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria AB ou superior, além de cumprir os demais requisitos previstos no edital.
O concurso terá nove etapas. A primeira será a prova objetiva, seguida por teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, exame toxicológico, procedimento de heteroidentificação para candidatos negros, avaliação biopsicossocial para candidatos com deficiência, investigação social, prova de títulos e curso de formação técnico-profissional. Esta última etapa será realizada pela Polícia Civil de Rondônia em parceria com o município.
A avaliação valerá 100 pontos e a prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro e contará com 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Noções de Informática
- Atualidades
- Conhecimentos sobre Porto Velho e Rondônia
- Noções de Direito Administrativo
- Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Direito Penal e Processo Penal
- Legislação Extravagante, de Trânsito e da Guarda Municipal
Os candidatos aprovados na primeira fase serão convocados para o teste de aptidão física, previsto para os dias 7 e 8 de novembro. A etapa incluirá exercícios de barra fixa, corrida de 12 minutos, flexão abdominal e corrida de 50 metros.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.